Processo 808623/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/12/2019 12:37
Autuado em 03/12/2019 12:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4032/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4032/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019 Acórdão   4032/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Representante EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Procuradores: ROSANGELA VAZ DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
05/02/2020 13:13 AR do Ofício ODL - 158/2020 - DP
30/01/2020 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 57557/20, de 30/01/20 - Protocolo: 57557/20
12/12/2019 11:45 Recibo de Petição Intermediária - 837771/19, de 12/12/19 - Protocolo: 837771/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2020 Ofício de Diligência   158/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 90/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 37/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4032/2019
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1252/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
05/12/2019 2200 Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 10:00 DP  
17/02/2020 15:37 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2020 -
13/02/2020 08:29 STP Certidão de comunicação de despacho nº 59/2020 -
10/02/2020 15:28 GCFAMG  
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
07/02/2020 14:27 2PC Ciência de Decisão nº 28/2020 -
07/02/2020 14:24 SMPjTC  
07/02/2020 11:03 DP  
04/02/2020 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 90/2020 -
23/01/2020 14:49 DP Ofício de Diligência nº 158/2020 -
16/01/2020 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 37/2020 -
16/01/2020 16:47 DP  
17/12/2019 10:27 STP  
16/12/2019 17:13 GCFAMG  
09/12/2019 08:57 STP Certidão de inclusão de processo nº 200/2019 -
06/12/2019 15:52 GCFAMG  
06/12/2019 14:00 DP Certidão Diversa nº 343/2019 -
03/12/2019 13:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1252/2019 -
03/12/2019 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2019 -

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